MANUAL DO SERVIDOR – CESSÃO
18/09/2026› Gestão de Pesso...
1 O que é? 1.1 Cessão: ato pelo qual o agente público, sem suspensão ou interrupção do vínculo funcional com a origem, passa a ter exercício em outro órgão ou
1 O que é? 1.1 Cessão: ato pelo qual o agente público, sem suspensão ou interrupção do vínculo funcional com a origem, passa a ter exercício em outro órgão ou
APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 22 DA EC 103/2019) 1 O que é? 1.1 É a passagem voluntária do servidor para a inatividade por ter cumprido os requisitos mínimos para aposentadoria especial
AFASTAMENTO DO PAÍS 1 Definição: 1.1 É a viagem realizada pelo servidor ao exterior, a serviço ou com a finalidade de aperfeiçoamento, condicionada à autorização do Reitor. 1.2 A viagem ao
Remoção e suas modalidades 1.1 Entende-se por remoção o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito da UFFS, com ou sem mudança de sede. 1.2 As movimentações
Abono de Permanência 1. O que é? É o incentivo concedido ao servidor que completar as exigências para a aposentadoria voluntária e que opte por permanecer em atividade. 2. Requisitos:
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 1 O que é? É o registro, no assentamento funcional do servidor, do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho em outras instituições públicas
PENSÃO CIVIL 1 O que é? É um benefício concedido mensalmente aos dependentes, devidamente habilitados, do servidor falecido. 2 Requisitos:a) Falecimento do servidor.b) Habilitação dos beneficiários.c) Comprovação da condição de dependente no momento
PENSÃO ALIMENTÍCIA 1 O que é? 1.1 A Pensão Alimentícia consiste no desconto mensal realizado em folha de pagamento da pessoa servidora ativa, aposentada ou beneficiária de pensão civil, destinado
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR “REGRAS DE TRANSIÇÃO” (Art. 4º da EC 103/2019 e Art. 20º da EC 103/2019) 1 O que é? 1.1 É a passagem voluntária do servidor para a inatividade por
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO/INVALIDEZ 1 O que é? 1.1 É a passagem do servidor para a inatividade remunerada, em decorrência de incapacidade permanente para o trabalho. 2
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA POR IDADE 1 O que é? 1.1 É a passagem obrigatória do servidor para a inatividade, por ter atingido a idade limite de 75 (setenta e cinco) anos
1 O que é? 1.1 A isenção do Imposto de Renda é concedida aos aposentados e pensionistas portadores de doenças previstas em lei, inclusive quando a enfermidade surge após a
RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (RSC-PCCTAE) DA UFFS 1. O que é? 1.1 O Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano
DOCENTE Apresentação O presente manual tem como finalidade orientar os servidores da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) que se encontram em estágio probatório acerca do processo de acompanhamento e
Técnico-Administrativo em Educação (TAE) Apresentação O presente manual tem como finalidade orientar os servidores da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) que se encontram em estágio probatório acerca do processo