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› PROAD - Gestão de Contratos e Serviços

RESCISÃO OU EXTINÇÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO

17/09/2025› PROAD - Gestão ...

Processo para realizar a rescisão (Lei 8.666/1993) ou extinsão (Lei 14.133/2021) amigável de contrato. É iniciado pela Gestão e Fiscalização do contrato. 1. Início do processo 1.1. Cadastrar processo eletrônico

Liberação de Recursos de Conta Vinculada

17/09/2025› PROAD - Gestão ...

Este roteiro detalha os procedimentos para a liberação de recursos de conta vinculada em contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme a Lei nº 8.666/93, Lei nº 14.133/2021 e a Instrução Normativa nº 05/2017 (IN 05/2017), bem como as boas práticas observadas em Instituições Federais de Ensino (IFES). As liberações são realizadas em 4 ocasiões diferentes, Férias; 13º salário; Rescisão de contrato de trabalho e; Ao final da vigência do contrato administrativo.

Pagamentos de contratos de prestação de serviços

12/09/2025› PROAD - Gestão ...

O envio de processos de pagamentos dos contratos de prestação de serviços deve ser realizado por um fiscal, gestor ou coordenador designado por uma portaria da PROAD emitida especificamente para