Manual do Servidor

O Manual do Servidor da Universidade Federal da Fronteira Sul foi elaborado com o objetivo de facilitar a consulta dos servidores e das chefias aos assuntos relacionados a sua vida funcional. Nesse sentido, pretende esclarecer pontos relativos aos direitos, aos deveres e às proibições a que estão sujeitos os servidores, considerando os dispositivos que regem a Administração Pública Federal, principalmente o Regime Jurídico Único.

É importante salientar que este manual não é o produto final dos temas que envolvem sua vida funcional e está sujeito às constantes alterações da legislação pertinente; assim, sempre que necessário, será adaptado para melhor orientá-lo.

Informamos que a inveracidade das informações prestadas, a omissão ou a apresentação de informações e/ou documentos falsos ou divergentes constitui crime, passível de punição, nos termos do Código Penal Brasileiro.

Leia atentamente as orientações dos manuais sobre os temas de seu interesse antes de efetuar o preenchimento do(s) formulário(s).

TEMÁTICAS:

A

• Abono de permanência

• Ação de desenvolvimento em serviço – execução ou participação

• Acidente de trabalho:
  Acidente em serviço/acidente de trabalho
  Comunicação de Ocorrência de Acidente em Serviço/Acidente de Trabalho

• Acúmulo de cargos, empregos ou funções públicas

• Adicionais ocupacionais:
  Adicional de insalubridade ou periculosidade
  Gratificação por trabalhos com Raios-X ou substâncias radioativas

• Adicional noturno

• Afastamento:
  Afastamento do País
  Afastamento para capacitação docente
  Afastamento para exercício de mandato eletivo
  Afastamento para participação em curso de formação

• Alteração de carga horária:
  Alteração de carga horária – Técnico-administrativo
  Alteração de carga horária – Médico ou Médico Veterinário

• Alteração de regime de trabalho docente

• Aposentadoria:
  Aposentadoria compulsória
  Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
  Aposentadoria voluntária – “Regra Geral” (Art. 10º da EC 103/2019)
  Aposentadoria voluntária – “Regras de Transição” (Art . 4º da EC 103/2019 e Art. 20º da EC 103/2019)

• Atividade esporádica (para docente em regime DE)

• Atualização:
  Atualização de dados bancários
  Atualização de dados pessoais

• Auxílios:
  Auxílio-alimentação
  Auxílio-funeral
  Auxílio-moradia
  Auxílio-natalidade
  Auxílio pré-escola
  Auxílio-transporte

• Avaliação de desempenho docente:
  Avaliação de desempenho docente – PORTARIA N° 797/GR/UFFS/2014
  Avaliação de desempenho docente – RESOLUÇÃO Nº 49/CONSUNI/UFFS/2020

• Avaliação de desempenho TAE’s e docentes com função gerencial – RESOLUÇÃO Nº 48/CONSUNI CAPGP/UFFS/2022

B

C

• Cadastro de dependente

• Cessão e Requisição

• Certidão negativa de encargos

• Consignação em folha de pagamento

• Contagem e averbação de tempo de serviço:
  Averbação de tempo de contribuição
  Certidão por tempo de contribuição

• Cursos de capacitação – formulários para instrutores

D

• Doação de sangue

E

• Eleição:
  Alistamento eleitoral
  Serviço eleitoral

• Equipamentos de Proteção Individual – EPI

• Manual Institucional de EPI

• Estágio probatório:
  Estágio probatório (para técnicos)
  Estágio probatório (para docentes)

• Exames médicos periódicos

F

• Férias:
  Programação/reprogramação de férias

• Frequência/Ponto eletrônico:
  Ocorrências de assiduidade
  Registro Eletrônico de Ponto
  Perguntas Frequentes – REP/SIGRH

• Funpresp

G

• Gratificação por encargo de curso e concurso
  

H

• Horário especial:
  Horário especial para servidor com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência
  Horário especial para servidor estudante

I

• Imposto de Renda:
  Imposto de Renda
  Dependente para fins de Imposto de Renda

• Incentivo à qualificação

• Indenização de transporte

J – K

• Júri ou outros serviços obrigatórios por lei
  

L

• Licença ao(à) adotante:
  Licença ao(à) adotante
  Prorrogação da licença ao(à) adotante

• Licença à gestante:
  Licença à gestante – concessão administrativa
  Prorrogação da licença à gestante – concessão administrativa
  Licença à gestante – concessão por atestado médico

• Licença para atividade política

• Licença para capacitação

• Licenças para tratamento de saúde:
  Licença para tratamento de saúde do próprio servidor – médica ou odontológica
  Licença por motivo de doença em pessoa da família
  Dependente para fins de licença para acompanhamento de pessoa da família
  Declaração de comparecimento a consultas, exames e demais procedimentos de saúde do servidor ou de pessoa da família (Declaração de horas)

• Licença para tratar de interesses particulares

• Licença Paternidade:
  Licença Paternidade
  Prorrogação de Licença Paternidade

• Licenças por motivo de afastamento de cônjuge ou companheiro(a):
  Licença por motivo de afastamento de cônjuge ou companheiro(a) – com exercício provisório
  Licença por motivo de afastamento de cônjuge ou companheiro(a) – sem exercício provisório e sem remuneração

• Licença por motivo de casamento

• Licença por motivo de falecimento

M – N

O

• Opção de desconto de PSS (Plano de Seguridade Social) sobre parcelas remuneratórias

P

• Pagamento de exercícios anteriores

• Pensão alimentícia

• Pensão civil
  

• Plano de saúde:
  Planos de Saúde – Convênio Ministério da Educação
  Convênio GEAP Auto Gestão em Saúde
  Convênio ASSEFAZ
  Ressarcimento à saúde suplementar

• Pleduca (para técnicos): 
  Pleduca – Afastamento Integral
  Pleduca – Concessão de Horas 
  

• Programa de Gestão

• Progressões e promoções (para docentes):
  Progressão e Promoção na Carreira do Magistério Superior
  Promoção à Classe “E” (Professor Titular) do Magistério Superior

• Progressões (para técnicos):
  Progressão por capacitação profissional
  Progressão por mérito profissional

Q

R

• Recesso de Final de Ano

• Redistribuição:
  Redistribuição de servidor da UFFS para outra IFE
  Redistribuição de servidor de outra IFE para a UFFS

• Remoção _{^{(em atualização)}}
  

• Remuneração Extra-SIAPE

• Requerimento geral

• Retribuição por titulação (para docentes)

S

T – U

V

• Vacância:
  Vacância por exoneração de cargo efetivo
  Vacância por posse em outro cargo inacumulável

---

Acesse o PAINEL com todos os Manuais da UFFS

Acesse o PAINEL com todos os Mapas de Processos da UFFS