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MANUAL DE CHEFIAS – REMOÇÃO DE OFÍCIO

11/07/2024Manual de Chefias

REMOÇÃO DE OFÍCIO

1 O que é?

1.1 É o deslocamento do servidor, de Ofício, realizado exclusivamente no interesse da Administração, independentemente da vontade do servidor.

1.2 Ocorre no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

2 Hipóteses em que pode ocorrer:

a) Remanejamento de servidores;

b) Adequação das atividades;

c) Reestruturação de setores;

d) Outros motivos de interesse da Administração.

3 Casos em que é necessária:

3.1 Nos casos em que houver mudança de Lotação Geral do servidor.

3.2 De acordo com a Estrutura Organizacional da UFFS e com as Portarias de divulgação da Lotação de Exercício dos servidores, para fins de Remoção, são considerados como Lotação Geral:

– Campus Chapecó

– Campus Erechim

– Campus Passo Fundo

– Campus Cerro Largo

– Campus Laranjeiras do Sul

– Campus Realeza

– Gabinete do Reitor

– Procuradoria Federal

– Auditoria Interna

– Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis

– Pró-Reitoria de Graduação

– Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

– Pró-Reitoria de Extensão e Cultura

– Pró-Reitoria de Planejamento

– Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

– Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

– Secretaria Especial de Tecnologia e Informação

– Secretaria Especial de Laboratórios

– Secretaria Especial de Obras

4 Fique atento para:

4.1 Quando houver alteração apenas da Lotação de Exercício (quando o servidor movimenta-se entre departamento/setor de uma mesma Lotação Geral), deve-se observar no Manual do Servidor o fluxo para Processos de Alteração de Lotação de Exercício.

5 Como solicitar:

5.1 A Remoção de Ofício será solicitada pelo Reitor ou pela Chefia Superior do servidor, de acordo com as orientações constantes no Anexo deste manual.

6 Fundamentação legal:

Artigo 36, I da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

Dúvidas sobre este assunto podem ser esclarecidas com o Departamento de Provimento, Acompanhamento e Movimentações (DPAM), pelo e-mail dap.dpam@uffs.edu.br.

Data do ato: Chapecó-SC, 29 de julho de 2020.
Data de publicação: 16 de dezembro de 2016.

Anexos

Mapa do Processo – Remoção de Ofício

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