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MANUAL DE CHEFIAS – ALOCAÇÃO DE VAGA DOCENTE

24/10/2024Manual de Chefias

1 Orientações gerais sobre a alocação de vaga docente

1.1 A Política de dimensionamento e alocação do corpo docente da UFFS é regulamentada pela Resolução nº 144/CONSUNI/UFFS/2022, sendo que o Art. 15 estabelece:

Art. 15. No interstício entre a publicação desta Resolução e a aprovação do primeiro Plano de Gestão do Corpo Docente da UFFS, a destinação de qualquer código de vaga vago dependerá de parecer circunstanciado da CPPD, que priorize a correção de eventuais desequilíbrios existentes nas condições de trabalho dos docentes.

1.2 Desta forma, todos os códigos de vaga docente que vierem a ficar desocupados, seja em razão de vacância, recebidos em redistribuição ou mesmo códigos novos distribuídos pelo Ministério da Educação, deverão ser analisados e alocados de acordo com o item 2.

2 Como solicitar a análise para alocação de vaga docente

Por meio do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos – SIPAC – Módulo Protocolo – Mesa Virtual, conforme as orientações detalhadas FLUXO.

3 Fundamentação legal:

a) Resolução nº 144/CONSUNI/UFFS/2022

Dúvidas sobre este assunto podem ser esclarecidas com o Departamento de Provimento, Acompanhamento e Movimentações (DPAM) pelo e-mail dap.dpam@uffs.edu.br

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