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Exames Médicos Periódicos – Orientações

06/05/2026› Gestão de Pesso...

Serviço institucional de promoção da saúde, prevenção de agravos e acompanhamento ocupacional dos servidores da UFFS.

Última atualização da página: 21/05/2026. Atualizações contínuas conforme evolução das convocações e definição das redes credenciadas.

Resumo do Serviço

Público-alvo: Servidores da UFFS
Participação: Facultativa, mediante aceite ou recusa formal no SouGov.br
Sistema oficial: SOUGOV.BR
Resultado: Atestado de Saúde Ocupacional – ASO
Custo: Gratuito aos Servidores da UFFS
Unidade responsável: DASS/PROGESP/UFFS

1. Exames Médicos Periódicos

Os Exames Médicos Periódicos (EMP) estão previstos no art. 206-A da Lei nº 8.112/1990 e regulamentados pelo Decreto nº 6.856/2009, integrando a Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal.

Na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), os EMP integram as ações institucionais de promoção da saúde, prevenção de agravos, vigilância em saúde e acompanhamento ocupacional das pessoas servidoras.

As informações geradas subsidiam ações institucionais relacionadas à saúde do servidor, segurança do trabalho, vigilância dos ambientes e processos de trabalho, preservado o sigilo das informações de saúde e observadas as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Esta página reúne orientações operacionais, informações atualizadas, acompanhamento das convocações, rede credenciada, fluxos de atendimento e informações do ciclo EMP 2026.


📄 Informações permanentes sobre os Exames Médicos Periódicos
Legislação, periodicidade, funcionamento geral e dúvidas frequentes.
🔗 Acessar Manual do Servidor

📄 Orientações específicas para chefias
Informações relacionadas ao acompanhamento institucional e orientações às chefias imediatas.
🔗 Acessar Manual de Chefias

Ciclo vigente – EMP 2026

2. Orientações e rede credenciada por Campus

As orientações, listas de convocação, agendamentos e redes credenciadas são organizadas conforme o campus de exercício do servidor e a abrangência contratual correspondente.

📍 Exames e avaliações clínicas realizados conforme rede credenciada disponibilizada para o campus.

REITORIA / CAMPUS CHAPECÓ (SC)

📄 Relação de servidores convocados
🔗 Acessar lista -REITORIA / CAMPUS CHAPECÓ (SC)

📘 Orientações e agendamentos
🔗 Acessar orientações -REITORIA / CAMPUS CHAPECÓ (SC)

ERECHIM (RS)

📄 Relação de servidores convocados
🔗 Acessar lista -ERECHIM (RS)

📘 Orientações e agendamentos
🔗 Acessar orientações -ERECHIM (RS)

PASSO FUNDO (RS)

📄 Relação de servidores convocados
🔗 Acessar lista -PASSO FUNDO (RS)

📘 Orientações e agendamentos
🔗 Acessar orientações -PASSO FUNDO (RS)

CERRO LARGO (RS)

📄 Relação de servidores convocados
🔗 Acessar lista -CERRO LARGO (RS)

📘 Orientações e agendamentos
🔗 Acessar orientações -CERRO LARGO (RS)

REALEZA (PR) 🕒 Convocações em preparação.

Aguardando finalização operacional da rede credenciada para o município de REALEZA (PR)

LARANJEIRAS DO SUL (PR) 🕒 Convocações em preparação.

Aguardando finalização operacional da rede credenciada para o município de LARANJEIRAS DO SUL (PR)

Importante

As convocações e orientações poderão ser atualizadas continuamente conforme:

  • Evolução do ciclo;
  • Disponibilidade da rede credenciada;
  • Ajustes operacionais;
  • Cronograma institucional.

Recomenda-se acompanhamento periódico desta página e do e-mail institucional.

3. Como funciona o processo

  1. Convocação
    O servidor recebe comunicação pelo SouGov.br e/ou e-mail institucional.
  2. Aceite ou recusa
    O servidor registra sua manifestação no SouGov.br.
  3. Realização dos exames
    Os exames são realizados conforme orientações da rede credenciada.
  4. Avaliação clínica ocupacional
    O servidor passa por avaliação com profissional habilitado.
  5. Emissão do ASO
    O processo é concluído com a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional.

4. Perguntas Frequentes

Não fui convocado. O que significa?

As convocações são realizadas gradualmente, conforme parametrizações do SIAPE Saúde, planejamento institucional, disponibilidade contratual e organização da rede credenciada.

A ausência de convocação não caracteriza irregularidade funcional.

Em caso de dúvida, o servidor poderá entrar em contato com a DASS

Estou gestante. Preciso realizar os Exames Médicos Periódicos neste ciclo?

Orientamos que, neste momento, seja priorizado o acompanhamento médico relacionado à gestação.

Caso a pessoa servidora gestante tenha sido convocada para os Exames Médicos Periódicos, poderá registrar a recusa diretamente no SOUGOV.BR, conforme orientações institucionais e legislação vigente, podendo participar em futuro ciclo de convocação.

Para mais informações, acesse:
Exames Médicos Periódicos – Manual do Servidor

Estou afastado(a). Preciso realizar os Exames Médicos Periódicos?

Servidoras e servidores afastados poderão realizar os Exames Médicos Periódicos conforme a natureza do afastamento, a disponibilidade de comparecimento e as condições de saúde no período da convocação.

Caso não seja possível realizar os exames durante o afastamento, a pessoa servidora poderá registrar a recusa diretamente no SOUGOV.BR, quando disponível, podendo participar em futuro ciclo de convocação.

Em caso de dúvida específica, recomenda-se contato com a DASS/PROGESP.

Como registrar a recusa aos Exames Médicos Periódicos?

A recusa aos Exames Médicos Periódicos pode ser registrada diretamente no SOUGOV.BR.

O registro da recusa é individual e deve ser realizado pela própria pessoa servidora, no módulo de Exames Médicos Periódicos, quando houver convocação disponível.

A recusa não impede nova convocação em ciclo futuro, conforme parametrização do sistema e critérios previstos na legislação vigente.

Os Exames Médicos Periódicos podem ser realizados durante o horário de trabalho?

Sim. Os Exames Médicos Periódicos integram ação institucional de promoção, prevenção e vigilância em saúde das pessoas servidoras.

A realização dos exames poderá ocorrer durante a jornada de trabalho, observada a organização da unidade, a necessidade do serviço e a comunicação à chefia imediata.

A pessoa servidora deverá seguir as orientações da rede credenciada e, quando necessário, apresentar os comprovantes de comparecimento.

Como emitir o Atestado de Saúde Ocupacional — ASO?

Após a realização dos exames e da avaliação clínica, o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) será registrado no sistema, conforme fluxo do SIAPE-Saúde/SOUGOV.BR.

A pessoa servidora deverá acompanhar a disponibilização do documento no SOUGOV.BR, no módulo de Exames Médicos Periódicos.

Caso o ASO não apareça após a conclusão da avaliação clínica, recomenda-se aguardar a atualização do sistema ou entrar em contato com a DASS/PROGESP para verificação, pelo e-mail dir.dass@uffs.edu.br ou pelo telefone (49) 2049-3117.

As informações acima têm caráter operacional e buscam orientar as principais situações identificadas no ciclo EMP 2026.

Para informações completas sobre objetivos, legislação, periodicidade, exames previstos e funcionamento geral dos Exames Médicos Periódicos, acesse o Manual do Servidor – Exames Médicos Periódicos.

Confirmar minha participação nos exames médicos periódicos no Sougov:

Não consegui realizar o preenchimento do Formulário da Anamnese no momento da confirmação em participar dos exames periódicos, como faço para preencher:

Como faço para ter acesso ao meu atestado de saúde ocupacional – ASO?

Como faço para recusar minha participação nos exames médicos periódicos?

5. Indicadores do Serviço e Série Histórica – Exames Médicos Periódicos UFFS

Os dados apresentados abaixo subsidiam ações institucionais de promoção da saúde, prevenção, vigilância em saúde e planejamento das políticas de atenção à saúde da pessoa servidora. O ciclo 2026 encontra-se em andamento, com convocações sendo realizadas gradualmente por campus, conforme parâmetros definidos pelo SIAPENet e legislação vigente.

6. Contratos dos Exames Médicos Periódicos da UFFS

A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) realiza os Exames Médicos Periódicos por meio de contratos administrativos específicos, organizados conforme a regionalização dos campi e a abrangência das redes credenciadas.

Os contratos contemplam serviços relacionados à realização de exames laboratoriais, exames de imagem, avaliações oftalmológicas, avaliações clínicas ocupacionais e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) pelo Sistema SIAPE-Saúde, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 6.856/2009.

Contrato nº 39/2021 – Reitoria e Campus Chapecó (SC)

Empresa contratada: PREVEN MED Saúde Ocupacional Ltda.

Descrição: Contrato destinado à gestão e realização dos Exames Médicos Periódicos das pessoas servidoras da Reitoria e do Campus Chapecó, abrangendo exames laboratoriais, exames de imagem, avaliações oftalmológicas, avaliações clínicas ocupacionais e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) pelo Sistema SIAPE-Saúde.

Abrangência: Reitoria e Campus Chapecó (SC).

Estrutura de fiscalização: O contrato possui gestores, fiscais técnicos, administrativos e setoriais formalmente designados pela UFFS para acompanhamento da execução contratual, conforme Portaria nº 2512/PROAD/UFFS/2026.

Links:
🔗 Acessar contrato administrativo
🔗 Acessar Portaria nº 2512/PROAD/UFFS/2026

Contrato nº 57/2022 – Campus Erechim (RS)

Empresa contratada: UNIMED Erechim – Cooperativa de Serviços de Saúde Ltda.

Descrição: Contrato destinado à realização dos Exames Médicos Periódicos das pessoas servidoras do Campus Erechim, incluindo exames laboratoriais, exames de imagem, avaliações oftalmológicas, avaliações clínicas ocupacionais e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) pelo Sistema SIAPE-Saúde.

Abrangência: Campus Erechim (RS).

Estrutura de fiscalização: O contrato possui gestores e fiscais formalmente designados pela UFFS para acompanhamento da execução contratual, conforme Portaria nº 2509/PROAD/UFFS/2026.

Links:
🔗 Acessar contrato administrativo
🔗 Acessar Portaria nº 2509/PROAD/UFFS/2026

Contrato nº 56/2022 – Cerro Largo, Passo Fundo, Laranjeiras do Sul e Realeza

Empresa contratada: PREVEN MED Saúde Ocupacional Ltda.

Descrição: Contrato destinado à realização dos Exames Médicos Periódicos das pessoas servidoras dos Campi Cerro Largo, Passo Fundo, Laranjeiras do Sul e Realeza, abrangendo exames laboratoriais, exames de imagem, avaliações oftalmológicas, avaliações clínicas ocupacionais e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) pelo Sistema SIAPE-Saúde.

Abrangência: Campi Cerro Largo (RS), Passo Fundo (RS), Laranjeiras do Sul (PR) e Realeza (PR).

Estrutura de fiscalização: O contrato possui gestores, fiscais técnicos e fiscais setoriais formalmente designados pela UFFS para acompanhamento da execução contratual, conforme Portaria nº 2530/PROAD/UFFS/2026.

Links:
🔗 Acessar contrato administrativo
🔗 Acessar Portaria nº 2530/PROAD/UFFS/2026

7. Confidencialidade e Proteção das Informações em Saúde

As informações relacionadas aos Exames Médicos Periódicos possuem acesso restrito, observam sigilo profissional, são armazenadas em sistemas oficiais do Governo Federal e seguem a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

As atividades de fiscalização contratual restringem-se aos aspectos administrativos e operacionais da execução do serviço, não abrangendo acesso a prontuários, diagnósticos ou conteúdo clínico individual.

8. Dúvidas e atendimento

Em caso de dúvidas sobre convocações, rede credenciada, SouGov.br, realização dos exames ou emissão do ASO, entre em contato com a Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor – DASS.

E-mail: dir.dass@uffs.edu.br
Telefone: (49) 2049-3117

9. Transparência e Controle Institucional

As informações disponibilizadas nesta página possuem finalidade informativa, gerencial e de transparência ativa, observando os princípios da publicidade, eficiência administrativa e proteção de dados pessoais.

10. Gestão da Página

Conteúdo gerido pela Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor – DASS/PROGESP/UFFS.

Atualização e acompanhamento realizados em conjunto com as Assessorias de Gestão de Pessoas dos campi.

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